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Dia Nacional dos Povos Indígenas 

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A homenagem aos povos indígenas foi estabelecida no Estado Novo, durante a ditadura do presidente de Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, a data de 19 abril, denominado ‘Dia do Índio’ (Foto), para prestar as justas e devidas homenagens aos povos indígenas pela sua contribuição ambiental, cultural, econômica social ao longo dos anos, até os dias atuais, à população brasileira.

 Apesar do veto presidencial, a denominação da data foi alterada pelo Congresso Nacional para Dia Nacional dos Povos Indígenas, com a promulgação da Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022.

 A palavra índio deriva do engano de Colombo que julgou ter chegado às Índias, o outro mundo, como dizia, na sua viagem de 1492, para denominar a população residente. O gentílico Gentios foi o coletivo adotado pelos jesuítas para denominar toda a população não cristã ou pagã encontrada, no território brasileiro, à época descobrimento do Brasil. 

A colonização portuguesa submeteu os indígenas ao trabalho escravo para o corte do pau-brasil, compensando com quinquilharias (espelhos, metais etc.).

No Brasil colônia, a utilização do negro como escravo, foi mais intensa comparada com o escravo indígena. Provavelmente, essa relação pelo fato indígena ser mais preguiçoso e menos resistente do que o negro africano, além de diversos fatores sociais e biológicos sem qualquer relação estereotípica. A propósito D. João VI, em 1809, expediu uma ordem, prometendo liberdade aos escravos indígenas para denunciar o contrabandista de pau-brasil. 

A denominação da data foi alterada para Dia do Povos Indígenas porque a primeira era motivo de grande desconforto na comunidade indígena, considerando que o termo Índio, para a comunidade tinha caráter preconceituoso, referia-se a selvagem e atrasado, sendo indígenas a palavra apropriada, significa povos originários, primeiros residentes do lugar, no caso o Brasil.

Merecem destaque o papel desempenhado pelo Marechal Rondon, importante indigenista brasileiro para instituição da data comemorativa, além da influência do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em abril de 1940.

A homenagem prestada aos povos indígenas, anualmente, nesta da data, 19 de abril, reveste-se de um grande significado sob diversos aspectos. Comemora a diversidade cultural dos povos indígenas brasileiros. É uma oportunidade para a população ter maior contato a cultura indígena, quebrar os preconceitos, como também servir para ampliar as pressões sobre o governo para respeitar os direitos indígenas, a exemplo de políticas públicas que garantam os direitos constitucionais dos povos originários.

De acordo com Censo de 2010, a população indígena é de cerca 900 mil indivíduos.  A data comemorativa tem por finalidade manter preservar as histórias e as culturas da comunidade indígena, especialmente por conta de todo o histórico de desrespeito em relação aos indígenas no Brasil, apesar da existência de um órgão público federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuidadora dos indígenas.

Nascemos com dois ouvidos e uma boca para ouvir o dobro
 e falar a metade com sabedoria”
  Proverbio indígena.

Por: Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo 

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